Processo: 213/2009

Mandado de Garantia - Impetrante: Clube Sportivo Sergipe – Recorrido: Diretor do Departamento  de Competições da Confederação Brasileira de Futebol, Sr. Virgílio Elísio da Costa Neto. Auditor Relator : Dr. JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS.

RESULTADO: “ Adiado para próxima sessão.”

Processo: 216/2009

Ação Ordinária com supressão de instância com pedido de liminar – Requerente: Empresa Brasileira de Futebol Arapongas Esporte Clube Ltda – Requerido: TJD/PR. Auditor Relator : Dr. WAGNER NASCIMENTO.

RESULTADO: “ Por unanimidade de votos foi acolhida a preliminar suscitada pela Procuradoria determinando a baixa dos autos ao TJD/PR para que seja processado e julgado em  até 15 dias a Ação Ordinária.”

Processo: 222/2009

Recurso Voluntário – Procedência: TJD/RJ - Recorrente: Esporte Clube Miguel Couto – Recorrido: TJD/RJ. Auditor Relator : Dr. JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS.

RESULTADO: “ Retirado de pauta.”

Processo: 228/2009

Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Segunda Comissão Disciplinar – Recorrido: Federação de Futebol do Estado de Rondônia e Sport Club Genus de Porto Velho. Auditor Relator: Dr. FLÁVIO ZVEITER.

RESULTADO: “ Por  unanimidade de votos, se conheceu do Recurso para no mérito por maioria negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Segunda Comissão Disciplinar que extinguiu o processo sem julgamento do mérito.”

Processo: 229/2009

Recurso Voluntário – Procedência: TJD/RJ - Recorrente: Botafogo de Futebol e Regatas em favor de seu atleta José Aécio Santana – Recorrido: TJD/RJ. Auditor Relator: Dr. FLÁVIO ZVEITER.

RESULTADO: “ Por unanimidade de votos, se conheceu do Recurso para no mérito dar-lhe parcial provimento, suspendendo o atleta José Aécio Santana por 1(uma) partida, por infração ao art. 258 do CBJD.” Funcionou na defesa Dr. André Alves.