PAUTA DE JULGAMENTO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
DATA:
10/07
HORÁRIO: 13:30
Processo:
045/2008
Ação Declaratória com pedido de nulidade e antecipação de Tutela, encaminhado pelo Procurador Geral , Dr. Paulo Schmitt.
Auditor Relator : Dr. ALEXANDRE QUADROS.
Processo:
058/2008
Mandado de Garantia – Impetrante: Holanda Esporte Clube - Impetrados: Federação Amazonense de Futebol – Impetrados: Presidente, Vice Presidente e Auditores do Pleno do TJD/AM, Srs. André Luiz Faria de Oliveira (Presidente), Pedro Augusto Oliveira da Silva (Vice Presidente), Auditores: Srs. Affimar Cabo Verde Filho, Emerson José Rodrigues de Lima, Sebastião Gonçalves Guimarães Filho e Mauro de Siqueira Queiroz – Interessados: Nacional Futebol Clube e Federação Amazonense de Futebol.
APENSO: Processo nº 059/2008 – Medida Cautelar - Impetrante: Federação Amazonense de Futebol – Impetrado: Nacional Futebol Clube e TJD/AM.
Auditor Relator : Dr. FRANCISCO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH.
Processo:
066/2008
Recurso Voluntário – Recorrente: Federação Catarinense de Futebol – Recorrida: Terceira Comissão Disciplinar.
Auditor Relator : Dr. JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS.
Processo:
071/2008
Recurso Voluntário – Recorrente: Avaí Futebol Clube em favor de seu atleta Alessandro de Souza – Recorrida: Quarta Comissão Disciplinar.
Auditor Relator : Dr. PAULO VALED PERRY, redistribuído: Dr. ALEXANDRE QUADROS.
Processo:
077/2008
Recurso Voluntário – Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama em favor de seu atleta Edmundo Alves de Souza Neto – Recorrido: Terceira Comissão Disciplinar.
Auditor Relator :Dr. CAIO CÉSAR ROCHA.
Processo:
080/2007
Recurso Voluntário – Procedência: TJD/AM - Recorrente: Federação Amazonense de Futebol – Recorrido: TJD/AM – Interessado: Nacional Futebol Clube.
Auditor Relator : Dr. . FRANCISCO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH.
PAUTA DE JULGAMENTO
SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR
DATA:
08/07
HORÁRIO: 17:30
Processo:
45/2008
Jogo: SE Palmeiras (SP) X CN Capibaribe (PE) categoria profissional, realizado em 29 de junho de 2008 – Campeonato Brasileiro- Serie A – Denunciados: Alceu Rodrigues Simoni Filho, atleta do CN Capibaribe, incurso no Art. 253 do CBJD; Kleber Giacomace de Souza Freitas, atleta da SE Palmeiras, incurso no Art. 251 do CBJD. - AUDITOR RELATOR DR. OTACILIO ARAÚJO.
Processo:
46/2008
Jogo: CR Brasil (AL) X Marília AC (SP) categoria profissional, realizado em 28 de junho de 2008 – Campeonato Brasileiro- Serie B – Denunciados: Carlos Alberto S. Silva, atleta do Marília AC, incurso no Art. 255 do CBJD; Altair Rogério dos Santos Júnior, atleta do Marília AC, incurso no Art. 254 do CBJD; Márcio Alves Barreiro Veriato, atleta do CR Brasil, incurso no Art. 255 do CBJD. - AUDITOR RELATOR DR. OTACILIO ARAÚJO.
Processo:
47/2008
Jogo: CA Bragantino (SP) X SC Corinthians Paulista (SP) categoria profissional, realizado em 25 de junho de 2008 – Campeonato Brasileiro- Serie B – Denunciado: Daniel Doradei de Almeida, atleta do CA Bragantino, incurso no Art. 251 do CBJD. - AUDITOR RELATOR DR. JOSÉ PEREZ DE REZENDE.
Processo:
48/2008
Jogo: Fluminense FC (RJ) X Botafogo FR (RJ) categoria profissional, realizado em 29 de junho de 2008 – Campeonato Brasileiro- Serie A – Denunciado: Alexis Xavier Ferrero, atleta do Botafogo FR, incurso no Art. 253 do CBJD. - AUDITOR RELATOR DR. WLADIMIR CASSANI.
Processo:
49/2008
Jogo: CA Paranaense (PR) X Coritiba FC (PR) categoria profissional, realizado em 29 de junho de 2008 – Campeonato Brasileiro- Serie A – Denunciados: Edwin Armando Valencia Rodriguez, atleta do CA Paranaense, incurso no Art. 254 do CBJD; Maurício Donizete Ramos Júnior, atleta do Coritiba FC, incurso no Art. 254 do CBJD; CA Paranaense, incurso no Art. 215 do CBJD; Coritiba FC, incurso no Art. 215 do CBJD. - AUDITOR RELATOR DR. WLADIMIR CASSANI.
Processo:
50/2008
Jogo: Grêmio FBPA (RS) X SC Internacional (RS) categoria profissional, realizado em 29 de junho de 2008 – Campeonato Brasileiro- Serie A – Denunciados: Renan Brito Soares, atleta do SC Internacional, incurso no Art. 254 do CBJD; Grêmio FBPA, incurso no Art. 215 do CBJD; Roger Galera Flores, atleta do Grêmio FBPA, incurso no Art. 258 do CBJD. - AUDITOR RELATOR DR. JOSÉ PEREZ DE REZENDE.
PAUTA DE JULGAMENTO
PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
DATA:
07/07
HORÁRIO: 18:00
Processo:
036/2008
Jogo: Vitória S/A (BA) x Santos F.C. (SP) – categoria profissional, realizado dia 08 de junho de 2008 –Campeonato Brasileiro – Série A. Denunciado: Marcelo de Lima Henrique, árbitro, incurso no Art. 266 do CBJD.AUDITOR-RELATOR: DR. FLÁVIO ZVEITER.
Processo:
037/2008
Jogo: S.C. Internacional (RS) x Botafogo F.R. (RJ) – categoria profissional, realizado em 14 de junho de 2008 - Campeonato Brasileiro – Série A. Denunciados: Federação Gaúcha de Futebol, incurso no Art. 232 do CBJD; Sport Club Internacional, incurso no Art. 215 do CBJD. AUDITOR-RELATOR: DR. HENRIQUE CESAR DOMENICI.
Processo:
038/2008
Jogo: Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense (RS) x C.A. Paranaense (PR) – categoria profissional, realizado em 22 de junho de 2008 – Campeonato Brasileiro – Série A. Denunciados: Leandro Fahel, atleta do C.A. Paranaense, incurso no Art. 250 do CBJD; José Roberto Fernandes Barros, técnico do C.A. Paranaense, incurso no Art. 188 do CBJD. AUDITOR-RELATOR: DR. JOSÉ ALBERTO ALVES DINIZ.
Processo:
039/2008
Jogo: Vitória S/A (BA) x Goiás E.C. (GO) – categoria profissional, realizado em 28 de junho de 2008 – Campeonato Brasileiro – Série A. Denunciado: Claussio dos Santos Dimas, atleta do Goiás E.C., incurso no Art. 254 do CBJD. AUDITOR-RELATOR: DR. RODRIGO CASTILHO RIBEIRO.
Processo:
040/2008
Jogo: América F.C. (RN) x Paraná Clube (PR) – categoria profissional, realizado em 27 de junho de 2008 – Campeonato Brasileiro – Série B. Denunciado: Claudemir Ferreira da Silva, atleta do Paraná Clube, incurso no Art. 252 do CBJD. AUDITOR-RELATOR: DR.FLÁVIO ZVEITER.
Processo:
041/2008
Jogo: Fortaleza E.C. (CE) x ABC F.C. (RN) – categoria profissional, realizado em 28 de junho de 2008 – Campeonato Brasileiro – Série B. Denunciado: Simão Rodrigues dos Santos, atleta do Fortaleza E.C., incurso no Art. 254 do CBJD – RELATOR-AUDITOR: DR. HENRIQUE CESAR DOMENICI.
