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29/04/2010 - 16h39

Coritiba consegue reduzir multa

STJD diminui o valor para R$ 5 mil, porém, mantém punição de dez mandos de campo

José Geraldo Azevedo e Leandro Dutra
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Site Justiça Desportiva
 A comitiva do Coxa liderada por Jair Cirino

O Coritiba só poderá mesmo voltar ao Couto Pereira, na Série B do Campeonato Brasileiro, em setembro, contra a Portuguesa, em duelo válido pela 22ª rodada. O clube paranaense tentou sua última cartada nesta quinta-feira, dia 29 de abril, com um Embargo de Declaração no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), porém, os auditores negaram o pedido para que a pena de dez partidas sem mando de campo seja reduzida. Já a multa de R$ 100 mil caiu para apenas R$ 5 mil.

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A nova sentença foi proferida pelo auditor-relator Caio Rocha e sequer foi a julgamento, pois tratava de um Embargo de Declaração. O Coritiba esteve representado no STJD pelo seu presidente Jair Cirino e membros do departamento jurídico do clube.

Entenda melhor o caso:

O desfecho da temporada de 2009 foi marcante para o Coritiba. Mas de forma negativa. Além da queda para a Série B ao fim do Campeonato Brasileiro, o empate por 1 a 1 com o Fluminense, dentro do Couto Pereira, na última rodada, gerou revolta na torcida, que invadiu o gramado logo após o apito final e transformou o local em um verdadeiro campo de guerra.

No primeiro julgamento no STJD, em sessão da Segunda Comissão Disciplinar, no dia 15 de dezembro de 2009, o clube paranaense foi punido com perda de 30 mandos de campo e multa de R$ 610 mil, penas máximas de dois dos três artigos em que foi denunciado.

O Coritiba foi triplamente punido no artigo 213 (deixar de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto) do antigo CBJD, em vigor até dezembro do ano passado, além de mais punição no artigo 233 (deixar de cumprir obrigação legal por fato ligado ao desporto, observada a competência da Justiça Desportiva prevista em lei) do mesmo código.

Insatisfeito com a decisão, o clube levou o caso ao Pleno do STJD, a segunda instância. Em 11 de março, por maioria de votos, os auditores deram parcial provimento ao recurso do clube e reduziram de 30 para dez a quantidade de perdas de mando de campo. A multa de R$ 610 mil caiu para R$ 100 mil.

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