STJD do basquete ganha reformulação

A partir de agora, a Justiça Desportiva marcará presença de vez no basquete brasileiro. A modalidade finalmente foi reestruturada para estar juridicamente compatível com o formato da Lei Pelé. Nesta quinta-feira, dia 2 de julho, foi realizada no Hotel Merlin, em Copacabana, no Rio de Janeiro, a solenidade de posse e apresentação das novas Comissões Disciplinares do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de Basquete.

No evento, estiveram presentes personalidades de suma importância no esporte brasileiro e no direito desportivo. Compuseram a mesa nomes de peso como o presidente da Confederação Brasileira de Basquete (CBB), Carlos Nunes, o consultor jurídico da CBB, Paulo Schmitt, o presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), Rubens Lopes, o Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD/RJ),  Antônio Vanderler, o representante da Associação dos Atletas, Heraldo Panhoca, e o gestor da CBB, Carlos Brunoro.

De acordo com o presidente empossado do STJD de Basquete, Fabrício Dazzi, os julgamentos do esporte ficarão parecidos com os do futebol. “O maior objetivo é a reestruturação. Nos próximos dias, vamos alterar o atual regimento para que os atletas possam ter defesa no tribunal. Não queremos que continue com essa prática de punição automática feita por um conselho. Agora pena automática é só em caso de expulsão, como no futebol”, disse.

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Na solenidade, o presidente da CBB, Carlos Nunes, garantiu que a entidade dará todo o apoio necessário ao STJD. Além disso, prometeu total autonomia aos membros do tribunal para conduzir as questões jurídicas do basquete brasileiro.

“A nossa administração precisa de um respaldo jurídico. Nada mais certo que ter um tribunal com nomes de expressão como esse para cuidar desse tipo de assunto”, comentou Carlos Nunes.

O consultor jurídico da CBB, Paulo Schmitt, ressaltou novas mudanças no basquete. "O que muda a partir de agora é que o basquete brasileiro vai cumprir a lei em sua essência, o que já deveria ter acontecido há muito tempo. Finalmente, poderemos cumprir o que está previsto no código. É um passo muito importante para a justiça desportiva do país”, concluiu.

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